Votação da criminalização da misoginia é adiada para julho
Nesta terça-feira, 16 de junho de 2026, a votação da proposta que busca criminalizar a misoginia foi adiada para a primeira semana de julho. A informação foi divulgada pela deputada Talíria Petrone, vice-líder da federação entre as legendas Rede e Psol. A proposta, conhecida como PL 896/23, tinha como expectativa avaliar tanto a urgência quanto o mérito do texto na Câmara dos Deputados. No entanto, Petrone revelou que nenhuma dessas questões será votada nesta data.
Durante sua intervenção, a deputada ressaltou que a oposição expressa preocupação com alguns pontos da proposta e questiona a urgência associados à matéria. “Um tema mais sensível relacionado à liberdade religiosa está sendo destacado pela oposição, mas parece existir um desejo da extrema direita de manter a liberdade de agredir mulheres”, declarou Talíria. A deputada defendeu que a possibilidade de agressões não deve ter espaço, nem mesmo no contexto de instituições religiosas, reiterando que a questão transcende inclinações políticas, sendo uma questão de dignidade humana.
Petrone também mencionou um caso recente, que chocou a sociedade, onde uma jovem foi fatalmente lançada de uma ponte durante uma atividade de salto com corda, e, após sua morte, foi alvo de ataques nas redes sociais. Esta situação chamou a atenção para a gravidade do preconceito e da violência de gênero, reforçando a urgência de um texto legislativo eficaz.
A proposta atualmente em discussão, elaborada pela deputada Tabata Amaral, coordenadora do grupo de trabalho que debate o tema, visa equiparar a misoginia ao racismo, considerando-a um crime inafiançável e imprescritível. A legislação prevê penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, com o objetivo de combater discursos de ódio e formas de discriminação que se respaldam na ideia de supremacia masculina.
Talíria reforçou que, embora o texto ainda não seja o ideal, representa um passo significativo na luta contra a misoginia e um esforço coletivo para avançar nas discussões sobre a proteção dos direitos das mulheres no Brasil.
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