O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora da proposta, a deputada Jack Rocha, do PT-ES, ao Projeto de Lei 794/23, de autoria da deputada Dandara, do PT-MG. A proposta original buscava permitir o pagamento de um valor adicional na bolsa estudantil para mães solo, porém a relatora sugeriu adaptar a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), visando facilitar o acesso e permanência dessas mulheres nas instituições de ensino, sem sobrecarregá-las com múltiplas jornadas de trabalho.
Jack Rocha concorda com a essência da medida, mas discorda que a LDB seja a norma mais apropriada para inserir a proposta, preferindo propor uma lei autônoma para isso. Segundo a relatora, a intenção é realizar uma adaptação pontual em programas que já existem, aumentando as bolsas destinadas às alunas em situações diferentes, no caso específico das provedoras de famílias monoparentais.
Os próximos passos dessa proposta incluem a análise em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada por essas comissões, a proposta seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Essa medida é de extrema importância, pois visa promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação para mulheres que enfrentam desafios adicionais como provedoras únicas de suas famílias. A inclusão desse acréscimo nas bolsas estudantis pode representar não só um incentivo financeiro, mas também um reconhecimento do esforço e dedicação dessas mulheres em conciliar diferentes papéis em suas vidas.
