A relatora do projeto, deputada Marussa Boldrin, do partido Republicano de Goiás, elaborou um substitutivo ao Projeto de Lei 2943/25, de autoria da deputada Camila Jara, do PT de Mato Grosso do Sul, e apensados. O substitutivo mantém a obrigação de oferecer treinamento, porém dispensa a repetição caso os pais ou responsáveis já tenham sido capacitados durante o pré-natal.
Segundo a relatora, essa medida é essencial para proteger a vida e a saúde dos bebês nos primeiros meses de vida. Ela ressaltou a importância de os pais e cuidadores estarem aptos a reconhecer sinais de sufocação e a realizar corretamente as manobras para desobstruir as vias aéreas em casos de emergência. Vale ressaltar que, de acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 300 crianças com menos de 1 ano faleceram no Brasil em 2024 devido a acidentes de sufocamento e aspiração.
A proposta agora seguirá em tramitação com caráter conclusivo, passando pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na proteção das crianças e na preparação dos pais e responsáveis para agir de forma adequada em situações de emergência envolvendo os recém-nascidos. A educação e a prevenção são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar das crianças desde os primeiros momentos de vida.
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