Segundo Tatto, a intenção por trás do projeto é combater as situações cruéis a que os animais vivos são frequentemente submetidos durante o transporte para o exterior. A imagem de ser o “maior exportador de gado em pé do mundo” é questionada pelo deputado, que enfatiza os maus-tratos sofridos por esses animais ao passarem dias na estrada, espremidos em caminhões, mal alimentados, desidratados e, muitas vezes, machucados.
A proposta, se aprovada, impactará diretamente a economia do país, já que a alíquota básica de exportação atualmente é de 30%, podendo ser ajustada de acordo com as necessidades comerciais e econômicas. O projeto, por sua vez, isenta da nova alíquota de 50% as operações de exportação sem propósito econômico, como aquelas destinadas a instituições sem fins lucrativos que cumprem padrões mínimos de tratamento animal.
O próximo passo para o PL 786/24 será sua análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação seguirá em caráter conclusivo, o que significa que o projeto pode ser votado apenas pelas comissões designadas, sem necessidade de deliberação em plenário.
Diante do contexto exposto, a sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos desse projeto de lei, que promete gerar profundas mudanças no cenário da exportação de animais vivos no Brasil. É importante acompanhar de perto as discussões e os posicionamentos dos parlamentares envolvidos, a fim de compreender os impactos e desdobramentos dessa proposta legislativa.
