Segundo o texto do projeto, a prática de conceder férias ao trabalhador marítimo durante o período de folgas configura um ilícito perante a convenção ou acordo coletivo de trabalho. O deputado Jonas Donizette justifica a sua proposta ressaltando que os trabalhadores marítimos geralmente têm uma jornada intensa, e que as folgas são essenciais para a sua recuperação física e mental.
“Os marítimos têm a cada jornada de trabalho um período igual de folgas, por exemplo, os que trabalham 180 dias no mar, ficam 180 dias em terra entre folgas e férias. Desse modo, na prática os tripulantes nunca gozam das férias devidas em relação ao período aquisitivo”, explicou o autor do projeto.
A proposta agora será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ser considerado conclusivo. Caso aprovado, o projeto poderá trazer mudanças significativas para o setor marítimo, impactando diretamente a rotina e os direitos dos trabalhadores.
Com o intuito de informar e esclarecer a população, a reportagem realizada por Murilo Souza e editada por Natalia Doederlein busca trazer à tona os aspectos centrais e os próximos passos dessa proposta que promete mexer com os interesses de empresas e trabalhadores do setor marítimo. O desfecho desse debate certamente será acompanhado com atenção por todos os envolvidos e interessados no tema.
