O Projeto de Lei 5633/23, de autoria do deputado Neto Carletto (PP-BA), foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que enfatizou a importância da iniciativa. Segundo ele, a concentração de serviços específicos em um único local trará inúmeros benefícios para a população com deficiência.
A inspiração para o projeto veio das Casas da Mulher Brasileira, que facilitam o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica ao reunir profissionais de diversas áreas, como médica, jurídica, social e trabalhista. O deputado Carletto ressaltou que o contexto da vida das pessoas com deficiência vai além do aspecto médico, envolvendo também fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, mais de 18 milhões de brasileiros têm alguma deficiência. Portanto, a criação desses centros de atendimento é fundamental para garantir uma assistência adequada a essa parcela importante da população.
O próximo passo para o projeto é a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A expectativa é que a proposta avance e se torne uma lei que beneficiará milhões de pessoas com deficiência em todo o país.
