O Projeto de Lei 3436/21 recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), com uma emenda da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE). O parecer da relatora foi lido em Plenário pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
De acordo com o texto aprovado, o tratamento fisioterapêutico será disponibilizado aos pacientes de câncer de mama quando indicado pelo médico assistente e em conformidade com as regulamentações do Ministério da Saúde. O objetivo é reabilitar e prevenir complicações pós-tratamento.
Além disso, a fisioterapia também será garantida aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama. Essa medida busca promover a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, independentemente do gênero.
Caso o projeto de lei seja convertido em lei, sua vigência ocorrerá 180 dias após a data de publicação. Durante esse período, serão realizados os trâmites necessários para sua implementação.
Essa aprovação representa um avanço importante na ampliação dos serviços oferecidos pelo SUS, especialmente para os pacientes que passaram pelo tratamento de câncer de mama. A fisioterapia desempenha um papel fundamental na recuperação desses pacientes e na prevenção de possíveis complicações.
Agora, o projeto segue para análise no Senado, onde será discutido e votado pelos senadores. Caso seja aprovado, seguirá para a sanção presidencial e, então, se tornará lei.
Vale ressaltar que a garantia do acesso à fisioterapia pelo SUS é mais um passo na busca por um sistema de saúde mais justo e igualitário, que ofereça os recursos necessários para o cuidado e recuperação de todos os pacientes, independentemente da condição socioeconômica. A aprovação desse projeto é uma conquista significativa para a saúde pública do país, que caminha em direção à melhoria contínua.
