CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo Plano Nacional de Políticas para Mulheres será anunciado em 2026, destaca Márcia Lopes durante seminário sobre violência contra mulheres e meninas.

Em um seminário promovido pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou que no segundo semestre de 2026 será revelado o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Este plano é fruto da 5ª Conferência Nacional realizada no ano anterior e visa fortalecer as ações voltadas para a segurança e a dignidade das mulheres em todo o país.

O evento, que também contou com a participação da deputada Luizianne Lins, ressaltou a necessidade urgente de um esforço conjunto para combater a violência de gênero. A deputada, responsável por solicitar a realização do seminário, enfatizou que o Legislativo tem um papel crucial como articulador de políticas públicas, unificando iniciativas de diversas esferas que buscam enfrentar esse problema social alarmante.

Márcia Lopes, em sua fala, compartilhou uma experiência recente em uma cidade do Paraná, onde não houve registros de feminicídio nos últimos dois anos. Entretanto, mesmo assim, a realidade é preocupante: cerca de 80 boletins de ocorrência relacionados à violência contra mulheres são registrados diariamente na referida cidade, evidenciando a persistência do problema.

Por sua vez, Débora Reis, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, trouxe à tona dados alarmantes sobre a violência entre os jovens. Em 2024, notou-se um aumento superior a 30% nos casos de feminicídio entre mulheres de 12 a 17 anos, revelando uma tendência preocupante em que as vítimas estão, cada vez mais, na faixa etária mais jovem.

Mariana Pereira, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, destacou os esforços para melhorar o atendimento nas unidades de saúde. Esse trabalho visa garantir que os casos de violência sejam devidamente registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Ela alertou que muitas mulheres que buscam atendimento são rotuladas como poliqueixosas, quando, na verdade, isso deve ser visto como um sinal de alerta para a necessidade de intervenção.

Importante notar que em mais de 60% dos casos de feminicídio, a morte da mulher ocorre até 30 dias após a notificação da violência, o que reforça a necessidade de um registro rigoroso dos casos. O governo, segundo Mariana, está pleiteando junto à Organização Mundial da Saúde a criação de um banco de dados internacional para comparar as estatísticas de feminicídio, visando aprimorar as estratégias de prevenção e combate.

Além disso, ela mencionou os programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, que abrangem desde o teleatendimento psicológico até a assistência na reconstrução dentária, como parte do suporte às mulheres vítimas de violência. A intensificação dessas ações reflete um compromisso crescente do governo com a proteção e o empoderamento das mulheres no Brasil.