Comissão da Câmara Aprova Projeto de Lei para Modernização do Transporte Público
No dia 15 de maio de 2026, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo importante rumo à modernização do transporte público coletivo no Brasil. Durante a sessão, foi aprovado um projeto de lei que incentiva a instalação de tomadas e outras tecnologias de conforto nos ônibus, visando proporcionar uma experiência mais agradável aos passageiros.
O deputado Diego Andrade, relator da proposta, fez uma mudança significativa no texto original, que previa a obrigatoriedade da instalação das tomadas. Rethrouxe essa exigência e transformou a proposta em uma diretriz nacional, com o objetivo de estimular as prefeituras e as empresas de transporte a modernizarem suas frotas. A proposta inicial, de autoria do deputado Aureo, pretendia facilitar o uso de celulares e tablets pelos usuários durante as viagens, mas a abordagem mais flexível permite que as administrações locais decidam como implementar essas melhorias.
Além disso, a nova redação altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana, delegando a cada município a responsabilidade de regulamentar como as tecnologias de conforto serão incorporadas aos contratos de concessão. Essa mudança foi enfatizada pelo relator, que ressaltou a importância de respeitar a autonomia dos governos locais e evitar possíveis interferências das normas federais que poderiam ser consideradas inconstitucionais.
O próximo passo para a proposta é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Caso aprovada, a iniciativa ainda precisará passar pelo crivo da Câmara e, posteriormente, do Senado, antes de se tornar lei.
Essas ações refletem uma tentativa dos legisladores em atender às demandas modernas dos usuários do transporte público, proporcionando maior conforto e conectividade em suas deslocações diárias. O avanço na tramitação desse projeto pode representar um novo marco na experiência cotidiana dos cidadãos, que anseiam por um serviço que acompanhe as inovações tecnológicas.
-
-
-
-
