O relator apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2129/25, elaborado pelo deputado Nitinho (PSD-SE). Essa nova abordagem integra a inteligência artificial à Política Nacional de Educação Digital, promovendo uma abordagem mais holística, em vez de criar uma regulamentação isolada. De acordo com o texto aprovado, a IA será abordada de maneira transversal e interdisciplinar, o que significa que seu ensino será incorporado a disciplinas já existentes, como Matemática e Ciências, tornando-se parte da formação integral do estudante.
Veras enfatizou a importância de que o ensino não se restrinja apenas à técnica, mas que também promova a cidadania e a reflexão crítica. Ele alertou para os riscos que o mundo digital apresenta aos jovens, como questões de privacidade e segurança dos dados, destacando a necessidade de discutir os impactos éticos dos algoritmos.
Outro aspecto relevante do projeto é a previsão de capacitação contínua para professores e gestores escolares, com o intuito de que esses profissionais se sintam preparados para implementar a tecnologia em suas práticas pedagógicas, independentemente da sua formação original.
Após a aprovação final e a publicação da nova legislação, as instituições de ensino terão um prazo de dois anos para adequar seus currículos às diretrizes que serão estabelecidas pelo Ministério da Educação. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, será submetida ao Senado.
Essa iniciativa representa uma tentativa não apenas de modernizar o ensino, mas também de preparar as futuras gerações para um cenário em que a tecnologia, especialmente a inteligência artificial, estará cada vez mais presente. A discussão em torno dessa proposta pode sinalizar uma mudança de paradigma na educação brasileira, orientando as práticas pedagógicas para um futuro digital e sustentável.
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