O Novo Desenrola tem como objetivo central proporcionar condições mais favoráveis de crédito e renegociação de dívidas em atraso. Famílias com renda de até cinco salários mínimos poderão renegociar débitos que estão em atraso de 90 dias a dois anos, abrangendo modalidades como crédito pessoal não consignado, cartões de crédito e cheques especiais. Os descontos oferecidos pelas instituições financeiras variam, mas podem ser bastante significativos, de 30% a 90%.
O ministro da Fazenda, Dário Durigan, enfatizou que esta medida visa não apenas a redução do endividamento, mas também a melhoria da qualidade do crédito disponível, permitindo que aqueles que estão enfrentando dificuldades financeiras possam voltar a ter acesso a condições de crédito mais favoráveis e com menos encargos.
Uma das inovações do programa é a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas, permitindo que os trabalhadores utilizem até 20% do saldo de suas contas do FGTS, ou até R$ 1 mil, o que for maior. A medida inclui também políticas rigorosas para evitar que os beneficiários se endividem ainda mais em apostas online durante o processo de renegociação.
Além das famílias, o programa contempla a regularização das dívidas estudantis do Fies, com condições diferenciadas que podem gerar descontos substanciais. Estudantes em situação vulnerável poderão ter até 99% de desconto em suas dívidas, o que representa uma grande oportunidade de reestruturação financeira para um público que historicamente enfrenta dificuldades.
Os esforços não param por aí. O Desenrola também traz uma relançamento do Desenrola Rural, focado em agricultores familiares, ampliando a prazo para a renegociação de suas dívidas até o final de 2026. A expectativa é que esse programa beneficie mais de 1 milhão de trabalhadores rurais, permitindo-lhes recuperar a capacidade produtiva e acessar crédito rural de forma mais facilitada.
Em complemento, o Desenrola Empresas apresenta um arcabouço de suporte para micro e pequenas empresas, proporcionando acesso a linhas de crédito mais baratas, podendo beneficiá-las ao reestruturar dívidas mais caras. Para pequenas empresas, há melhorias significativas nas condições de financiamento, com aumentos nos limites de crédito e prazos de carência, ajudando assim a fortalecer a economia.
Embora a Medida Provisória já esteja em vigor, ela precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei. O governo acredita que as medidas implementadas não apenas aliviam a pressão sobre as finanças das famílias e empresas, mas também promovem um ambiente econômico mais saudável, estimulando tanto a recuperação financeira quanto o crescimento sustentável.
