Câmara dos Deputados Aprova Medida para Facilitar Amamentação em Creches
Na tarde de 16 de julho de 2026, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo rumo à promoção da saúde infantil ao aprovar um projeto de lei que visa garantir melhores condições para a amamentação de crianças com até três anos matriculadas em creches. O projeto, de autoria da deputada Talíria Petrone, do PSOL do Rio de Janeiro, propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurando que as creches permitam o acesso livre das mães para amamentar durante o horário escolar. Além disso, as instituições deverão contar com infraestrutura adequada para o armazenamento seguro e higiênico do leite materno.
Os defensores da proposta destacam a importância dessa iniciativa para o bem-estar e a saúde das crianças, conforme recomendado por órgãos renomados como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Ministério da Saúde. A relatora do projeto, deputada Fernanda Melchionna, também do PSOL, ressaltou que a medida é um suporte essencial tanto para mães quanto para seus filhos, proporcionando um ambiente escolar que respeite e facilite a amamentação.
A proposta ainda precisa passar por mais avaliações em caráter conclusivo nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso seja aprovada nessas instâncias, o texto seguirá para votação nas casas legislativas do Congresso Nacional, ou seja, deverá ser deliberado tanto pela Câmara quanto pelo Senado para que se torne uma lei oficial.
Essa aprovação representa o reconhecimento da importância da amamentação nos primeiros anos de vida e sinaliza um compromisso com políticas públicas que priorizam a saúde e o desenvolvimento da infância. Os interessados em acompanhar a evolução dessa proposta podem se informar sobre os trâmites legislativos por meio dos canais informativos da Câmara dos Deputados.
A medida pode ter um impacto positivo em diversas famílias brasileiras, contribuindo para um ambiente educativo mais acolhedor e que respeita as necessidades básicas de crianças e mães.
