O texto da proposta visa modificar o Código Penal, propondo aumentos significativos nas penalidades para os perpetradores que utilizam esse recurso com segundas intenções. Por exemplo, no caso da ameaça, a pena inicial, que varia de um a seis meses de detenção ou multa, poderá ser aumentada em até 50%. Já para os crimes de perseguição e violência psicológica, cujas penas iniciais vão de seis meses a dois anos de reclusão, a proposta também sugere um acréscimo de 50% na sanção.
O deputado Luiz Couto (PT-PB), relator da proposta, defendeu a iniciativa como uma medida necessária para oferecer uma resposta penal adequada frente à gravidade desses crimes, que têm crescido nos últimos anos. O projeto seguirá para análise do Plenário, onde mais discussões e deliberações devem ocorrer.
Flávio Nogueira, em sua justificativa, ressaltou que o campo de mensagem do Pix, que tem a finalidade de identificação de pagamentos, está sendo usado de forma distorcida por agressores. Para ele, muitos se aproveitam do sistema para enviar mensagens abusivas, mesmo na presença de medidas protetivas ou tentativas de isolamento das vítimas.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também se manifestou a favor da proposta, destacando que o Pix deve ser uma ferramenta que promove soberania e democracia, e não um canal para perpetuar a violência contra as mulheres. Segundo Kokay, a luta contra a violência feminina é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O avanço desse projeto no legislativo é um passo importante na busca pela proteção das mulheres e pelo combate a um comportamento que tem se tornado alarmantemente frequente.
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