Durante a discussão, que ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, diferentes pontos de vista foram apresentados. A deputada enfatizou que as mulheres trans possuem a mesma força física dos homens, o que poderia criar desequilíbrios de poder e aumentar a vulnerabilidade nos espaços compartilhados.
Outra participante da audiência, a procuradora federal Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, autora do livro “PrisioneirXs – Transmulheres nos presídios femininos e o X do problema”, destacou que as mulheres transexuais seguem um padrão de violência semelhante ao dos homens, praticando crimes violentos e crimes sexuais com mais frequência do que as mulheres biológicas.
A policial penal Rayana de Brito Machado Tomaz, representante do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal, relatou que o comportamento das presidiárias transexuais no presídio feminino da capital federal varia, com algumas seguindo as regras sem problemas, enquanto outras enfrentam dificuldades em acatar ordens. No Distrito Federal, as mulheres trans já são mantidas em alas separadas das demais presidiárias.
Durante a audiência, a coordenadora-substituta de Assistência Religiosa, Jurídica e Social do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandra de Souza Ramos Gomes, ressaltou que o ministério não pode ditar normas sobre o funcionamento dos presídios para os estados, uma vez que esses entes possuem autonomia para tratar da segurança pública. No entanto, ela destacou que a recomendação é que presas transexuais ocupem alas separadas.
Além disso, Alessandra Gomes informou que o Ministério da Justiça está implantando uma comissão técnica de classificação, formada por uma equipe multidisciplinar, que terá a função de individualizar a pena de cada detento e recomendar as condições em que cada um deve cumprir a pena. Essas medidas visam garantir a segurança e o respeito aos direitos das detentas, independente do gênero com o qual se identifiquem.
-
-
-
-
