Durante a sessão, a delegada da Polícia Federal, Rafaella Parca, revelou que no Brasil um estupro ocorre a cada seis minutos, afetando profundamente as vítimas tanto física quanto emocionalmente. Segundo ela, a migração para o ambiente virtual intensificou essa violência, multiplicando as dificuldades de investigação. “Um indivíduo que tinha de três a doze vítimas em interações físicas pode ter até 750 no mundo digital”, alertou, enfatizando que a tecnologia ampliou os desafios enfrentados pelas autoridades de segurança.
Rafaella, que coordena a repressão a crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantil, destacou que a Polícia Federal está adotando estratégias mais eficazes, priorizando a repressão dos produtores de conteúdo ilegal em vez dos consumidores. Entre as iniciativas mencionadas, o “Projeto Guardião da Infância” se destacou como um esforço valioso para incentivar as vítimas a denunciarem os abusos.
A delegada também abordou a necessidade urgente de tornar o ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, especialmente em um contexto onde a “infância do celular” substitui a tradicional “infância do brincar”. Lisandrea Colabuono, do Núcleo de Operações e Articulações Digitais da Polícia Civil de São Paulo, detalhou o perfil das vítimas, que frequentemente são meninas entre 6 e 14 anos aliciadas em plataformas digitais.
Além disso, os criminosos variam desde adolescentes com apenas 12 anos até adultos de 21. Colabuono citou casos de automutilação e crimes interconectados, incluindo um ataque a uma escola em São Paulo que foi planejado e transmitido digitalmente.
O deputado Osmar Terra, que organizou a audiência, fez um apelo por uma política nacional mais robusta para combater esses crimes. Ele defendeu a aprovação de um projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, atualmente em tramitação no Senado. O procurador da República, George Lodder, também elogiou a proposta e pediu medidas que fortaleçam a eficácia dos processos penais.
Por fim, Rafaella Parca lembrou que a nova Lei do ECA Digital requer que provedores de serviços no Brasil relatem crimes envolvendo exploração e abuso sexual de menores. Um recente decreto também centralizou dados relevantes no Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, uma iniciativa que visa unir esforços no combate a essa grave questão social. A delegada ressaltou ainda a responsabilidade dos consumidores de conteúdo abusivo, chamando a atenção para a necessidade de responsabilização de todos os envolvidos na rede de exploração.
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