CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital nesta quarta-feira

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados está promovendo um importante seminário nesta quarta-feira (19) para discutir os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. A iniciativa partiu da deputada Dani Cunha (União-RJ), vice-presidente da comissão, que pretende abordar temas como o poder do mercado digital, oportunidades fiscais, avanço dos serviços digitais sobre os convencionais, modelos regulatórios pró-inovação, liberdade de expressão e anonimato no ambiente digital, dentre outros.

Segundo Dani Cunha, o objetivo do debate é gerar elementos que possam contribuir para a definição de prioridades na discussão e votação de proposições que já tramitam nas Casas Legislativas. Ao final do seminário, será publicado um relatório contendo todas as discussões realizadas e as sugestões oferecidas, visando a formulação de novas medidas legislativas para atualizar e modernizar o ambiente digital no país.

O evento está agendado para as 11 horas, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados, e contará com a participação de representantes da academia, do mercado, da sociedade e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, haverá debates com convidados especiais, cuja lista pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados.

A realização desse seminário reflete a preocupação do Legislativo em acompanhar as transformações e desafios impostos pelo avanço tecnológico, garantindo que a legislação brasileira esteja adequada às demandas do ecossistema digital. A expectativa é de que as discussões promovidas possam resultar em propostas concretas para aprimorar o ambiente digital no país e fomentar a inovação nesse setor tão estratégico para a economia.

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