O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que solicitou o debate, aponta que muitos usuários estão recebendo faturas com valores muito superiores à média histórica de consumo. Segundo ele, não houve mudanças significativas nos hábitos de consumo das famílias, o que torna ainda mais alarmante o reajuste de 6,11% anunciado para 2026, que não justifica os aumentos extremos de até 100% nas contas relatadas pelos consumidores.
Durante a audiência, serão abordados diversos aspectos, incluindo os impactos econômicos e sociais dessas cobranças excessivas e a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Além disso, espera-se discutir possíveis medidas de revisão, estorno e reparação aos consumidores prejudicados.
Celeguim enfatiza a gravidade da situação, uma vez que se trata de um serviço público essencial. Ele também ressalta que muitos consumidores estão enfrentando problemas frequentes no abastecimento, com interrupções que tornam contraditório o aumento das tarifas em um serviço que não tem garantido regularidade. “O impacto no orçamento doméstico pode ser devastador. Esse aumento repentino e aparentemente sem justificativas pode levar as famílias a um ciclo de endividamento, comprometendo ainda mais suas despesas básicas. Os efeitos são ainda mais drásticos para as famílias de menor renda”, alerta o parlamentar.
A audiência representa uma oportunidade para que as preocupações dos consumidores sejam ouvidas e para que medidas concretas possam ser discutidas, visando garantir a transparência e a justiça nas tarifas de serviços essenciais.
