CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados se prepara para votação de projeto sobre jornada de trabalho e combate à misoginia nesta semana, afirma presidente Hugo Motta.

Na próxima terça-feira, 16 de junho, às 14 horas, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou uma reunião de líderes para tratar do Projeto de Lei 1838/26, que visa abolir a jornada de trabalho 6×1. O relator da proposta, deputado Leo Prates, estará presente para esclarecer alguns pontos do seu parecer. O projeto, que tem como objetivo limitar a carga semanal de trabalho para 40 horas, será o único item da pauta no Plenário.

A proposta foi encaminhada ao Legislativo pelo Poder Executivo e recebe tratamento de urgência, o que significa que, após 45 dias da solicitação, o projeto tranca a pauta de votações da Câmara. A urgência permite que a proposta ganhe prioridade nas deliberações, e Motta ressaltou em suas redes sociais a importância de apreciar essa matéria para que outros assuntos possam ser discutidos. “Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, afirmou.

Além da discussão sobre a jornada de trabalho, a reunião também contará com a participação da deputada Tabata Amaral, que apresentará resultados de um grupo de trabalho sobre medidas de combate à misoginia. Tabata, do PSB, é a coordenadora desse grupo e discutirá a proposta de criminalização da misoginia, que busca equiparar essa prática ao racismo e prever punições mais severas para casos de violência doméstica.

O movimento para votar ambos os projetos ainda nesta semana evidencia a urgência com que a Câmara dos Deputados pretende abordar questões sociais prementes. O compromisso de Hugo Motta em colocar esses temas na agenda legislativa reforça a importância do debate sobre os direitos trabalhistas e a proteção de gêneros em um ambiente político cada vez mais desafiador.

Com a votação à vista, todos os olhos estarão voltados para o que ocorrerá na Câmara, uma vez que as deliberações sobre estas propostas podem trazer mudanças significativas tanto para o cenário do trabalho no Brasil quanto para a luta por igualdade de gênero.

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