Maria do Rosário, deputada pelo Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul e autora da proposta, destaca que a percepção sobre cães e gatos evoluiu ao longo do tempo. De seres vistos meramente como propriedade, agora eles são reconhecidos por sua capacidade de experienciar sofrimento e bem-estar. A parlamentar enfatiza que o projeto não busca romper com a estrutura do Código Civil, mas sim aperfeiçoá-lo. Segundo ela, essa iniciativa está alinhada com os avanços na doutrina constitucional ambiental e com a crescente conscientização sobre a senciência animal, que reflete as demandas atuais da sociedade.
O projeto estabelece que é dever do Estado, da sociedade e dos tutores assegurar a dignidade e o bem-estar desses animais, garantindo sua integridade física e psíquica. Essa mudança legislativa sinaliza um passo em direção a uma maior responsabilidade na administração do bem-estar animal, promovendo uma convivência mais harmoniosa entre seres humanos e seus companheiros de quatro patas.
Em relação aos próximos passos para a aprovação da proposta, o projeto seguirá um rito de tramitação que considera seu caráter conclusivo. Ele será analisado primeiramente pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba parecer favorável, o projeto terá ainda que ser apreciado e aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado antes de ser oficialmente sancionado.
Essa iniciativa reflete não apenas uma transformação na legislação, mas também um avanço nas relações entre humanos e animais, destacando a necessidade de respeitar e garantir direitos a essas criaturas que têm tanto a nos oferecer.
