A proposta divide o protocolo em três fases. Na primeira, que abrange as primeiras 24 horas, as ações incluem o registro da ocorrência e a coleta de material genético da criança e dos responsáveis, que serão armazenados no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Além disso, os órgãos de segurança devem ativar os sistemas de alerta disponíveis e realizar buscas em hospitais, abrigos e locais de acolhimento.
A segunda fase, que se estende de 24 a 72 horas, exige uma série de medidas, como a análise de imagens de câmeras de segurança e a verificação de registros em rodovias, aeroportos e portos. A divulgação do desaparecimento na mídia e nas redes sociais, bem como uma articulação com polícias de estados vizinhos, são fundamentais nessa etapa.
Após esse período crítico, o projeto propõe a formação de equipes especializadas para conduzir investigações mais complexas, que incluem a análise de dados de redes sociais e dispositivos eletrônicos, sempre com autorização judicial. O acompanhamento contínuo da situação e a atualização das famílias sobre os progressos das investigações também serão essenciais.
A deputada Yandra Moura, autora do projeto, destacou que a falta de um protocolo unificado atualmente prejudica a eficácia das investigações, citando dados alarmantes de 24 mil desaparecimentos de menores registrados em 2025, o que representa uma média de 66 casos por dia. O objetivo é criar um sistema organizado de etapas que proporcione respostas rápidas e eficientes.
Além disso, o projeto também propõe que todos os estados e o Distrito Federal mantenham núcleos especializados em investigações de desaparecimentos, compostos por uma equipe multidisciplinar de policiais, psicólogos e assistentes sociais. A partilha de informações em tempo real entre diferentes forças de segurança e a capacitação contínua dos agentes são outras medidas previstas.
O próximo passo para a proposta é a apreciação pelas comissões, sendo necessário que passe pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. Se aprovada, esta legislação poderá transformar a maneira como o Brasil lida com os desaparecimentos de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente mais seguro para os jovens.
