A acupuntura, uma prática que integra a medicina tradicional chinesa, consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano através de agulhas, visando manter o equilíbrio físico e mental. Atualmente, estima-se que existam mais de 370 mil acupunturistas atuando no Brasil, segundo informações repassadas durante a audiência pública que ocorreu na mesma data do debate.
O apelo pela oficialização do Dia da Acupuntura partiu de associações ligadas à prática, como o Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, a Sociedade Brasileira de Acupuntura e a Federação de Acupunturistas do Brasil e Práticas Integrativas. Durante a audiência, profissionais do setor destacaram a importância de estabelecer a data comemorativa e até cogitaram a criação da Semana Nacional da Acupuntura e Medicina Tradicional Chinesa, a ser celebrada entre os dias 16 e 22 de novembro.
Essa proposta, apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, Alexander da Silveira Assunção, visa fortalecer a categoria e ampliar a visibilidade da acupuntura em todo o país. A deputada Erika Kokay, relatora da proposta, apoiou a ideia e se comprometeu a elaborar um substitutivo que integrasse a comemoração da semana sem afetar a criação do Dia Nacional.
Kokay enfatizou que a acupuntura é uma prática milenar não só reconhecida, mas também amplamente disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate na Comissão atende à legislação que exige consulta e discussão pública antes da criação de datas comemorativas nacionais, e a proposta ainda contou com o apoio de outros conselhos profissionais, incluindo o Conselho Federal de Enfermagem e o Conselho Federal de Biomedicina.
Vale lembrar que, desde o início de 2026, a regulamentação da profissão de acupuntura no Brasil foi estabelecida por meio da Lei 15.345/26, permitindo que profissionais de outras áreas da saúde também utilizem a técnica, desde que possuam a devida autorização de seus conselhos e apresentem uma formação adequada. Dessa forma, o reconhecimento e a valorização da acupuntura segue avançando no cenário brasileiro.
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