O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), autor da proposta de debate, destaca a importância das lutas urbanas na construção democrática, mesmo que nem sempre sejam reconhecidas. Ele ressalta que essas lutas têm suas origens no início do século XX, mas ganharam maior visibilidade nos anos 1960, quando o governo de João Goulart trouxe o tema das reformas de base para o debate público.
Ramos salienta a importância de resgatar as primeiras iniciativas de Reforma Urbana e comemorar os 60 anos do Seminário de Habitação e Reforma Urbana. Para ele, esse resgate não se limita a um simples olhar no retrovisor, mas representa a compreensão do passado para entender o presente e consolidar a luta futura, garantindo a convergência das pautas da Reforma Urbana em todo o país.
De acordo com o parlamentar, mais de 85% da população brasileira, que corresponde a cerca de 160 milhões de habitantes, vive nas cidades e enfrenta diariamente condições precárias de habitação, transporte, saneamento, saúde, salubridade e trabalho. Além disso, há ainda a violência, a fome, a poluição e os desastres causados por eventos climáticos extremos.
O debate, que será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara dos Deputados, é uma oportunidade de discutir esses temas tão relevantes para a sociedade. A Comissão de Legislação Participativa tem como função receber propostas de associações, órgãos de classe, sindicatos e outras entidades da sociedade civil, com exceção dos partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas são examinadas e, se aprovadas, transformadas em projetos de lei que passam a tramitar na Câmara.
Acompanhe o debate por meio do canal do YouTube da Câmara dos Deputados e fique por dentro das discussões sobre a reforma urbana e a luta pelo direito à cidade.
Por: Redação – RL
