A Câmara dos Deputados Estabelece Comissão Externa para Combater a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Em uma iniciativa significativa, a Câmara dos Deputados anunciou a formação de uma comissão externa dedicada à prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Os trabalhos da comissão têm início previsto para esta terça-feira (12), conforme declarado pelo deputado Fernando Rodolfo, coordenador do grupo. Essa ação legislativa surge em um contexto onde a urgência do tema se torna cada vez mais evidente.
Durante uma entrevista ao programa “Painel Eletrônico”, veiculado pela Rádio Câmara, Rodolfo ressaltou a preocupação com a impunidade dos agressores. “O problema é colocar quem pratica o crime na cadeia. Qual é a dificuldade para isso acontecer?” questionou o deputado, mostrando sua indignação com a lentidão do sistema judicial no trato com esses casos de extrema gravidade.
A comissão externa se compromete a realizar diligências, audiências públicas e visitas a diversos estados, com o intuito de ouvir autoridades e detectar falhas no sistema de proteção e investigação. O deputado destacou que, embora os cinco estados com maior incidência de exploração sexual estejam na região Norte, os dados revelam um crescimento preocupante de denúncias em todo o Brasil. Essa realidade alerta para a necessidade de ações mais eficazes e rápidas em casos de abuso, estupro de vulnerável e tráfico infantil.
Embora a proposta inicial fosse a criação de uma comissão de inquérito, um diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, levou à escolha da natureza externa da comissão, visando maior mobilidade e alcance nas investigações. O lançamento dos trabalhos coincide com o mês de maio, quando se intensificam as campanhas de conscientização sobre o abuso e exploração sexual de crianças, como a campanha Maio Laranja.
De acordo com dados alarmantes da campanha, estima-se que a cada hora, três crianças e adolescentes sejam vítimas de abuso no Brasil. Para garantir que essas denúncias cheguem aos órgãos competentes, o Disque 100 é uma opção acessível e gratuita para a população. Além disso, informações podem ser enviadas diretamente à nova comissão externa, através do Disque Câmara, que pode ser contatado pelo número 0800-0-619-619.
Com esta nova comissão, espera-se um fortalecimento das políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes, além de um engajamento social significativo no enfrentamento desse problema que assola o país.
-
-
-
-
