De acordo com as novas diretrizes, os organizadores de eventos esportivos de grande porte serão obrigados a aumentar a visibilidade das competições femininas. Isso envolve assegurar o acesso a instalações adequadas e promover investimentos em categorias de base e na formação de profissionais mulheres. Essas medidas têm como objetivo não apenas fomentar o crescimento do esporte feminino, mas também criar um ambiente mais justo para as mulheres no mundo esportivo.
O projeto é, na verdade, um substitutivo ao Projeto de Lei 657/26, que inicialmente focava nas garantias para o futebol feminino e sugeria alterações na Lei Pelé. A mudança de escopo foi necessária para alinhar a proposta com a Lei Geral do Esporte, que revogou muitas das normas existentes. Aquilo que antes era uma proposta específica agora se torna uma legislação mais abrangente, cobrindo todas as modalidades femininas.
Nely Aquino enfatizou a importância do projeto em um contexto em que o Brasil se prepara para receber a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. Na visão da relatora, essa é uma oportunidade estratégica para o país reafirmar seu compromisso com a valorização das mulheres no esporte, que é uma parte fundamental da identidade brasileira.
A proposta agora segue para avaliação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a proposta poderá avançar diretamente para o Senado, a menos que haja um pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara. Para que se torne lei, o texto vai precisar do apoio tanto dos deputados quanto dos senadores. Assim, o Brasil dá um passo importante rumo à construção de um ambiente esportivo mais igualitário, preparando o terreno não apenas para o presente, mas para o futuro das atletas do país.
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