Câmara dos Deputados Aprova Programa Nacional de Incentivo à Leitura para a Primeira Infância
No dia 22 de junho de 2026, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo rumo à promoção da leitura na infância ao aprovar o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância, nomeado “Ler desde o Berço”. Essa iniciativa visa proporcionar a crianças de 0 a 6 anos acesso a kits de livros gratuitos, incentivando o desenvolvimento integral através do hábito da leitura desde os primeiros anos de vida.
Os kits a serem distribuídos não se limitarão a livros variados e culturalmente diversificados; incluirão também formatos acessíveis, como conteúdos em braile e audiolivros, para garantir que todas as crianças possam se beneficiar da proposta. Além disso, as famílias receberão orientações práticas sobre como realizar a leitura compartilhada, uma abordagem que, segundo defensores da proposta, aumenta a interação entre pais e filhos e melhora as habilidades linguísticas das crianças.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro, destacou a importância de fomentar a “literacia familiar” como um modo de abrir portas para o futuro das crianças. Durante sua defesa, ela enfatizou que crianças cujas famílias praticam a leitura em casa tendem a se tornar não só melhores leitores, mas também estudantes mais bem-sucedidos. O diálogo entre pais e filhos, assim como a prática de ler em voz alta, são ferramentas fundamentais nesse processo.
A implementação do programa será facilitada através da rede de serviços públicos existentes. A distribuição dos kits será priorizada em locais como unidades de saúde durante consultas e vacinação, centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além de creches e escolas de educação infantil. O plano também inclui a capacitação de profissionais de saúde e assistência social, que irão orientar os pais sobre a importância da leitura e apoiar a criação de “bebetecas”, bibliotecas destinadas a bebês.
Vale ressaltar que há um programa semelhante já em andamento pelo Ministério da Educação, chamado “Conta pra Mim”, que atende famílias, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O projeto de lei, de autoria da deputada Duda Salabert, agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de subir para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado. Com um caráter conclusivo, a aprovação é um passo vital para consolidar o direito à leitura para crianças em todo o país, estabelecendo um alicerce para um futuro educacional mais promissor.
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