CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Campanha Nacional contra o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes em Escolas do País

No dia 3 de junho de 2026, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 4408/25, que tem como objetivo implementar uma Campanha Nacional Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. A proposta, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro, do PL do Pará, busca promover ações educativas nas escolas, tanto da rede pública quanto da particular, ao longo do ano letivo.

Dentre as atividades programadas estão previstas palestras informativas, distribuição de cartilhas explicativas e a promoção de canais oficiais de denúncia para os cidadãos. A iniciativa foi bem recebida pelos parlamentares, especialmente pelo relator, Sargento Fahur, do PL do Paraná, que enfatizou a importância de uma abordagem integrada envolvendo o Estado, as famílias e a sociedade no combate ao desaparecimento de jovens.

Fahur sublinhou que o ambiente escolar tem um papel crucial na formação e na proteção social dos alunos. Ele reafirmou que a implementação de campanhas educativas contínuas pode disseminar informações vitais não apenas para alunos, mas também para pais e educadores. Essa consciência, segundo o relator, é imperativa para fortalecer a rede de proteção das crianças e adolescentes, transformando as escolas em centros de conscientização e segurança.

O deputado também registrou que muitos desaparecimentos poderiam ser minimizados ou solucionados com mais rapidez caso existisse uma orientação clara sobre como identificar riscos e quais as vias de procura para desaparecidos. Essa proposta visa, portanto, não apenas informar, mas também capacitar a comunidade escolar a agir de maneira efetiva em situações de emergência.

Após essa aprovação, o projeto passará por um novo estágio de revisão, ainda sob a forma de caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que essa proposta se torne realidade na forma de lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Este projeto representa uma esperança de um ambiente mais seguro para os jovens, com a conscientização sendo uma peça-chave nesse processo.

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