O relator do projeto, deputado Aliel Machado (PV-PR), propôs um texto que combina projetos discutidos na Câmara com uma proposta já aprovada pelo Senado (PL 412/22). Essa iniciativa se enquadra na pauta verde aprovada este ano, que inclui a exploração de energia eólica no mar (PL 11247/18) e a produção de hidrogênio verde (PL 2308/23).
O PL 2148/25 busca estabelecer um limite de emissões de gases do efeito estufa para empresas, as quais terão que compensar suas emissões através da compra de títulos. Por outro lado, as empresas que não atingirem o limite receberão cotas que poderão ser vendidas no mercado.
Durante as negociações, o deputado Aliel Machado atendeu a pedidos da Frente Parlamentar Agropecuária e excluiu da regulamentação setores do agronegócio, como a produção de insumos ou matérias-primas agropecuárias. Machado salientou que o projeto se baseia em experiências internacionais de sucesso, que visam fornecer recursos extra para empresas mais eficientes do ponto de vista ambiental, enquanto as empresas poluentes enfrentam custos extras com a compra de títulos compensatórios.
O Brasil é atualmente um dos maiores emissores de gases de efeito estufa, com cerca de 2 bilhões de toneladas de gás carbônico emitidas anualmente. O objetivo da proposta é criar incentivos para reduzir as emissões e os impactos climáticos das empresas.
Aliel Machado enfatizou que o projeto busca “criar mecanismos para incentivar, orientar e auxiliar os agentes econômicos a se conduzirem de forma coerente com a necessidade global, pela inibição de emissões de gases de efeito estufa nos processos produtivos ou, quando não for possível a inibição de novas emissões, pela compensação”.
A reportagem sobre o assunto ficará disponível em instantes. Este é um momento decisivo para a regulação do mercado de carbono no Brasil e as próximas atualizações serão fundamentais para entender os desdobramentos dessa importante votação.
-
-
-
-
