A relatora da matéria, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), destacou que a proposta passou por uma alteração em uma comissão anterior, a de Defesa do Consumidor. Essa mudança transformou a obrigatoriedade das empresas prorrogarem os benefícios em uma autorização, permitindo que as empresas decidam se concederão a extensão ou não. “A prorrogação da validade dos pontos acumulados nos programas de fidelidade garante que as gestantes possam usufruir dos respectivos benefícios em momento oportuno, especialmente após o nascimento da criança”, enfatizou Rogéria Santos.
A parlamentar expressou sua convicção de que essa extensão proporcionará mais flexibilidade às famílias na hora de adquirir produtos essenciais, como fraldas e medicamentos infantis, que podem representar um alívio financeiro significativo. Santos também ressaltou que os programas de fidelidade, que permitem o acúmulo de pontos que podem ser convertidos em produtos ou serviços, são um recurso valioso de apoio econômico para as mães.
Atualmente, o projeto está em tramitação em caráter conclusivo, o que significa que será analisado apenas pelas comissões designadas, sem necessidade de votação no plenário, a menos que uma decisão contrária ocorra entre as comissões ou que haja um recurso assinado por 52 deputados. Após essa fase, o projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso aprovado, a proposta seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial, antes de se tornar lei. Essa iniciativa é um passo importante na busca por maior apoio às gestantes, permitindo que aproveitem benefícios de forma mais adequada à sua nova realidade familiar.
