Os levantamentos a serem realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e por outras instituições federais atenderão a temas abrangentes, incluindo o perfil demográfico dos cuidadores, sua saúde física e mental, condições socioeconômicas, acesso a serviços públicos e os impactos que a responsabilidade de cuidar exerce em suas rotinas.
O relator do projeto, deputado Duda Ramos (Pode-RR), sugeriu uma emenda para garantir que os dados apresentados considerem o contexto territorial e sociocultural dos cuidadores. Essa alteração é crucial para que as pesquisas reflitam as realidades distintas enfrentadas por pessoas que vivem em áreas urbanas, rurais ou remotas, além de incluir cuidadores de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Duda Ramos enfatizou a importância dessa nova abordagem, afirmando que a inclusão de dados sobre desigualdades regionais permitirá uma melhor orientação na formulação de políticas públicas que visem diminuir essas disparidades e fortalecer as redes de apoio. Ele ressaltou que, atualmente, cerca de 9% da população brasileira possui alguma deficiência e que aproximadamente 6 milhões de pessoas dependem de cuidados constantes de terceiros. Muitas vezes, os cuidadores que são familiares abrem mão de suas próprias carreiras e vidas pessoais para assumir essa função, que frequentemente não é remunerada e permanece invisível na sociedade.
Serão necessários novos dados para complementar o Plano Nacional de Cuidados, que já discute o aprimoramento das informações existentes sobre essa questão, preparando o terreno para o desenvolvimento de políticas mais assertivas. No entanto, o projeto ainda precisa passar por outras comissões, incluindo Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, antes de ser votado em plenário, onde sua aprovação é imprescindível para que possa se tornar lei.
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