CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação, prometendo mais oportunidades e dignidade para brasileiros nos próximos dez anos, afirma presidente Hugo Motta.

Em um evento realizado no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 14 de abril de 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que foi recentemente sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motta enfatizou o papel fundamental do Legislativo na criação e na aprovação de políticas públicas educacionais, ressaltando o trabalho da comissão especial que se dedicou à análise do PNE. Durante esse processo, foram promovidas mais de 50 reuniões e debates em todos os estados e no Distrito Federal, envolvendo a contribuição da sociedade civil e de especialistas no tema.

O novo PNE, que delineia as diretrizes para a educação brasileira nas próximas décadas, apresenta 19 objetivos estratégicos que vão desde a educação infantil até o ensino superior. Entre as metas estabelecidas, destaca-se o compromisso de aumentar o investimento público em educação, visando atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final do período de validade do plano. Motta, em seu discurso, expressou que a aplicação de recursos na educação é um investimento em um Brasil mais justo, capaz de proporcionar emprego e renda para as famílias e acesso a uma vida digna.

O parlamentar também enfatizou que a Câmara seguirá atenta à implementação do PNE, assegurando que as metas sejam cumpridas, os recursos alocados adequadamente e as políticas educacionais sempre monitoradas. O plano inclui iniciativas para ampliar a educação em tempo integral, promover a inclusão e reduzir desigualdades no acesso ao ensino, além de valorizar os profissionais da educação.

Motta reafirmou que a vigilância do Parlamento será constante, garantindo que cada recurso destinado realmente alcance a base, beneficiando áreas como merenda escolar, transporte e material didático. Ele descreveu o PNE como um “mapa civilizatório” para a próxima década, reforçando o desejo de que cada criança e jovem tenha a oportunidade de sonhar e realizar seus objetivos por meio de uma educação pública de qualidade.

Além disso, o presidente da Câmara abordou outras propostas importantes na área de educação, como as bases do Sistema Nacional de Educação (SNE), que visa integrar a atuação da União, estados e municípios, buscando uniformizar os parâmetros educacionais e diminuir as disparidades regionais. Motta também mencionou a aprovação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e políticas para a valorização dos profissionais da educação, garantindo, por exemplo, um piso salarial para professores temporários e a criação da Carteira Nacional de Docente.

“O trabalho não para aqui, porque a educação é uma prioridade. Vamos continuar lutando incansavelmente pelas crianças e jovens brasileiros e por todos aqueles que se dedicam ao ensino nas diferentes esferas do nosso país”, concluiu o presidente da Câmara.