Manipulação de Resultados no Esporte: Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Penas
Em um esforço para combater a manipulação de resultados no esporte, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto fundamental que prevê a elevação das penas para crimes desse tipo. A proposta modifica a Lei Geral do Esporte, buscando, assim, aumentar as sanções e desestimular práticas fraudulentas. Conforme o novo texto, a pena atual, prevista entre dois a seis anos de reclusão e multa, será aumentada em até 50% para envolvidos que atuem como agente, árbitro, atleta, treinador, apostador, gestor ou representante de organizações esportivas.
O projeto, elaborado pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), substitui a versão original do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), e engloba ainda outras três propostas apensadas. O relator justificou as mudanças, argumentando que a manipulação de resultados é um problema histórico e que sanções mais severas são indispensáveis para a coibição desse tipo de crime.
Ao enfatizar a necessidade de combate à manipulação de resultados, Silva destacou a crescente influência das apostas esportivas como um fator que aumenta a complexidade da situação. “Infelizmente, a manipulação de resultados no esporte é um problema antigo. O que nos cabe, portanto, é propor mudanças, sobretudo pela imposição de sanções mais severas do que as atuais”, pontuou o deputado.
Bandeira de Mello também manifestou preocupação com o aumento de jogos suspeitos no Brasil e no mundo, sublinhando que em 2022, apenas no futebol brasileiro, aproximadamente mil partidas foram alvo de suspeitas. Segundo ele, a explosão das apostas esportivas tem sido um elemento catalisador para o aumento das fraudes. “As apostas fizeram crescer o número de jogos suspeitos de manipulação, não só no Brasil, mas no mundo”, criticou Mello.
O texto aprovado também criminaliza a prática de aliciamento, agenciamento ou recrutamento de agentes, árbitros, atletas, treinadores, apostadores e dirigentes para a prática de fraudes, prevendo para esses casos uma reclusão de dois a seis anos.
Essa iniciativa já havia sido bem recebida pela Comissão do Esporte e agora avança para análise pelo Plenário da Câmara. Caso receba aprovação, o projeto seguirá para deliberação no Senado antes de ser sancionado como lei.
Com a crescente incidência de manipulações e fraudes esportivas, esta medida representa um passo importante para garantir a integridade e a transparência no esporte brasileiro. Se aprovada, a lei marcará um novo capítulo na luta contra a corrupção no cenário esportivo do país.
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