Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei que Estimulará Irrigação na Agricultura Familiar
No dia 10 de julho de 2026, foi divulgado que a Câmara dos Deputados está examinando o Projeto de Lei 1202/26, que propõe a criação da Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar, além de beneficiar pequenos e médios produtores rurais. Esta iniciativa visa facilitar o acesso a crédito destinado à construção de infraestrutura hídrica, essencial para o desenvolvimento agrícola em diversas regiões do país.
O projeto, atualmente em análise, dispõe sobre a destinação de recursos para a elaboração de planos de irrigação, instalação de sistemas de irrigação por pivô central, perfuração de poços artesianos e construção de barragens e reservatórios. Uma das características mais significativas da proposta são as condições vantajosas que ela oferece: as linhas de crédito terão juros reduzidos e prazos de pagamento amplos, adequados às necessidades do setor agrícola. Além disso, o governo deverá estipular um período de carência, permitindo que os agricultores tenham tempo para obter resultados antes de iniciarem o pagamento das dívidas.
A prioridade no acesso aos recursos foi pensada de forma a atender, primeiro, os agricultores familiares, pequenos e médios produtores, cooperativas e associações agrícolas, além de áreas que enfrentam longos períodos de estiagem. Essa abordagem tem como objetivo não apenas fortalecer a agricultura em áreas vulneráveis, mas também garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade rural.
O autor do projeto, o deputado Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, ressaltou que a proposta foi inspirada em sugestões de cidadãos gaúchos. Em sua visão, essa medida é de extrema importância para aumentar a resiliência do setor agrícola em relação às variações climáticas que têm impactado a produção. “A dependência exclusiva da chuva coloca os agricultores em uma posição vulnerável, resultando em perdas significativas, endividamento e, em muitos casos, abandono da atividade”, afirmou o deputado.
O próximo passo na tramitação do projeto será a análise em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se transforme em lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Essa é uma iniciativa que pode marcar um avanço significativo no fortalecimento e segurança da agricultura familiar no Brasil, essencial para a economia rural e a alimentação da população.
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