A violência nas escolas tem se tornado um problema cada vez mais frequente no Brasil. De acordo com o deputado Jorge Goetten (PL-SC), a situação é preocupante e demanda medidas efetivas. Por esse motivo, ele solicitou a realização do debate, com a participação de representantes de diferentes órgãos, para buscar respostas que atendam às expectativas da sociedade no enfrentamento dessa questão.
Uma importante iniciativa já foi tomada neste sentido. Em agosto, o presidente Lula sancionou a Lei 14.643/23, que estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A lei foi uma resposta aos recentes episódios de violência nas escolas, como o trágico ataque a uma creche em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças.
A audiência promovida pelo Cedes contribuirá para ampliar a discussão sobre o problema e buscar soluções adequadas. O Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados, responsável por analisar e discutir temas inovadores, com potencial para transformar a realidade econômica, política e social do país. Desde sua criação, em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais resultaram em leis ou foram incorporados pelas autoridades governamentais.
O colegiado do Cedes é composto por 23 parlamentares e tem como presidente o deputado Da Vitória. Suas publicações podem ser acessadas gratuitamente no site da Câmara dos Deputados ou adquiridas na Livraria da Câmara.
A preocupação com a violência nas escolas é um tema central que requer atenção e ação imediata. O papel do Estado na prevenção e combate a esse problema é fundamental para garantir um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento educacional das crianças e adolescentes. A audiência promovida pelo Cedes certamente contribuirá para o avanço nessa questão tão importante para a sociedade brasileira.
