O relatório sobre o tema está sob responsabilidade do deputado Da Vitória (PP-ES) e visa encontrar soluções para promover uma convivência democrática nas escolas, buscando a resolução construtiva de conflitos, o fortalecimento do diálogo e o respeito à diversidade.
“A violência nas escolas é um problema dramático que tem se tornado mais frequente”, lamenta o deputado Jorge Goetten (PL-SC). Ele solicita a realização do debate para ouvir representantes de diversos órgãos, a fim de encontrar soluções efetivas que atendam aos anseios da sociedade no enfrentamento à violência nas escolas.
Uma ação recente do governo federal para combater a violência nas escolas foi a sanção da Lei 14.643/23, em agosto, pelo presidente Lula. Essa lei torna obrigatória a implantação de um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar pelo Poder Executivo. A legislação foi uma resposta a episódios recentes de violência, como o ataque a uma creche em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças de 4 a 7 anos de idade.
O Cedes, responsável por organizar a audiência, é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados que se dedica à análise e discussão de temas inovadores ou com potencial para transformar a realidade econômica, política e social do Brasil. Desde a sua criação em 2003, o Cedes já produziu 27 estudos, muitos dos quais resultaram em leis ou foram incorporados pelos governantes.
O colegiado é composto por 23 parlamentares e tem como presidente o deputado Da Vitória. As publicações produzidas pelo Cedes estão disponíveis para download gratuito no site da Câmara dos Deputados ou podem ser adquiridas na Livraria da Câmara.
Diante do crescente problema da violência nas escolas, é fundamental que o Estado adote medidas efetivas para prevenção e combate. A audiência promovida pelo Cedes é um passo importante nesse sentido, pois reúne representantes de diversos órgãos que podem contribuir para a construção de soluções efetivas. Espera-se que as discussões resultem em ações concretas para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação.
