A iniciativa foi proposta pela deputada Erika Kokay, do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal. Em suas declarações, a parlamentar enfatiza a importância da comunicação comunitária como uma ferramenta que não só garante o acesso à informação, mas também fortalece a participação ativa da sociedade civil e promove uma diversidade de vozes. Essa abordagem é vista como fundamental em uma era em que a disseminação de informações e a comunicação equitativa são cruciais para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
Erika Kokay ressalta o trabalho de diversas organizações, como a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e a TV Comunitária de Brasília. Estes veículos têm se destacado na divulgação de notícias e conteúdos que refletem os interesses e direitos de grupos sociais frequentemente marginalizados. Segundo a parlamentar, fortalecer a comunicação comunitária é essencial para ampliar os espaços de participação no debate público, permitindo que diferentes segmentos sociais tenham a oportunidade de expressar suas perspectivas e contribuir para a construção de uma democracia mais robusta.
Além disso, a audiência pública tem como objetivo ouvir diferentes contribuições e experiências a respeito da comunicação comunitária, abordando como ela pode ser um aliado na luta por direitos e na construção de políticas públicas mais efetivas. Esse tipo de discussão é particularmente relevante em momentos em que há uma crescente necessidade de inclusão e representação em todas as esferas da sociedade.
Assim, a audiência pública promete ser um espaço significativo para avançar no entendimento e na valorização da comunicação comunitária, reafirmando seu papel central na promoção de uma sociedade justae democráticas.
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