Karine Santos, coordenadora-geral do PNAE, ressaltou que a proposta já está contemplada no novo Plano Nacional de Educação (PNE), vigente de 2026 a 2036. Ela enfatizou a importância de um indexador que considere critérios específicos, com o intuito de assegurar a manutenção do valor real dos repasses, mesmo frente à elevação dos preços dos alimentos. A especialista destacou a necessidade de um modelo que leve em conta as desigualdades regionais, garantindo também a viabilidade fiscal a longo prazo.
Para o ano de 2026, o orçamento destinado ao PNAE será de R$ 6,8 bilhões, dos quais cerca de R$ 3,3 bilhões já foram enviados aos estados e municípios. Um aumento de 14,35% foi realizado este ano, com base nas inflamações acumuladas entre 2023 e 2025. Essa atualização, no entanto, ainda é vista como insuficiente diante das realidades enfrentadas nas escolas.
O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou a audiência, compartilhou suas experiências de infância no campo, ressaltando como a falta de uma norma de atualização periódico torna o programa vulnerável a oscilações de preços, afetando diretamente a alimentação dos estudantes. Ele lembrou que muitas crianças chegavam à escola sem se alimentar adequadamente, o que comprometia seu desempenho escolar.
Além disso, a nutricionista Amélia Borba, do Conselho Federal de Nutrição, enfatizou que o subfinanciamento do programa pressiona as prefeituras e impacta a qualidade nutricional das refeições. Para ela, é imprescindível que os nutricionistas planejem cardápios que respeitem a cultura local e as necessidades dos alunos.
Durante a audiência, Priscila Diniz, da ACT Promoção da Saúde, apresentou dados alarmantes sobre a taxa de crescimento da inflação alimentar, que tem superado a inflação geral nas últimas duas décadas. Para ilustrar, ela afirmou que a quantia de R$ 100, que há 20 anos comprava uma quantidade considerável de produtos, hoje serve apenas para adquirir uma fração disso, especialmente quando se trata de alimentos.
Mariana Santarelli, do Observatório da Alimentação Escolar, finalizou com um apelo para que o reajuste do PNAE não seja uma questão política sujeita a variações. Ela defendeu a criação de um mecanismo legal que assegure, ao menos anualmente, que o financiamento da alimentação escolar esteja alinhado com a realidade dos preços dos alimentos.
Os encaminhamentos da audiência serão enviados ao relator do processo, deputado Rogério Correia (PT-MG), enquanto a Comissão de Educação analisa propostas importantes para a melhoria dos recursos destinados à alimentação escolar. A busca por um sistema que garanta a dignidade e a nutrição adequada dos estudantes permanece uma prioridade para os envolvidos no debate.
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