Lira ressaltou a importância de estar na vanguarda do cenário global contemporâneo, destacando a necessidade de cumprir metas de descarbonização, realizar a transição energética, reduzir emissões e manejar de forma sustentável os recursos naturais. Ele reforçou seu compromisso ao citar a recente aprovação de duas propostas pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Uma dessas propostas é o PL 2308/23, que estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, abordando o uso do hidrogênio verde como insumo em diversas indústrias e como combustível alternativo para veículos marítimos e aéreos. Além disso, o PL 11247/18 disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore, abordando a exploração de energia eólica em alto-mar.
Lira também mencionou outras propostas em vias de aprovação, como a regulamentação do mercado de créditos de carbono, a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética e a ratificação de práticas sustentáveis para a produção e destinação do lítio.
Além disso, o presidente destacou a legislação ambiental brasileira, ressaltando as exigências de preservação que variam de 20% a 80% de reservas florestais em terras privadas, e apontou que 66% da vegetação nativa do Brasil está preservada. Ele também ressaltou a participação significativa de fontes limpas e renováveis na oferta energética interna brasileira.
Lira ainda destacou a necessidade de concluir a reforma tributária, enfatizando a inclusão de diversos incentivos voltados à proteção do meio ambiente no texto da proposta. Segundo ele, o objetivo é aumentar a competitividade internacional da produção brasileira em linha com os atuais preceitos de responsabilidade socioambiental.
Com isso, a Câmara dos Deputados se mostra empenhada na promoção das questões ambientais e na promoção de políticas sustentáveis, alinhadas com as demandas globais atuais. A atuação de Arthur Lira reflete o compromisso do poder legislativo em buscar soluções que conciliem o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, contribuindo para um futuro mais sustentável.
