É importante ressaltar que aqueles participantes que conseguiram a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas não compareceram aos dias de prova, também podem solicitar a isenção para a edição de 2024. A justificativa de ausência na edição anterior deve ser feita dentro do prazo estipulado.
A solicitação deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante, disponível na internet. Conforme o edital que trata dos pedidos de isenção, têm direito à gratuidade estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública, aqueles que concluíram o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.
Os candidatos receberão a resposta sobre a solicitação de isenção da taxa de inscrição no dia 13 de maio. Em caso de discordância com o resultado, será possível apresentar recurso nos dias 13 a 17 de maio, e o resultado final dos recursos será divulgado em 24 de maio.
É importante ressaltar que a aprovação da isenção da taxa de inscrição não garante a participação no Enem 2024. Os interessados devem realizar a inscrição posteriormente na Página do Participante para confirmar a participação.
Além disso, o programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal criada em 2024, oferece um incentivo de R$ 200 aos participantes do 3º ano do ensino médio em escolas públicas que comparecerem aos dois dias de prova do Enem.
O Enem é uma importante porta de entrada para a educação superior no Brasil, sendo utilizado como critério de seleção por instituições de ensino públicas e privadas. Os resultados individuais do Exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de educação superior em Portugal, que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do Enem.
