O protocolo, que será inédito, está sendo desenvolvido por uma equipe liderada pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O principal objetivo é padronizar os procedimentos em casos de alienação parental e suspensão do poder familiar.
O grupo de trabalho é composto por representantes do CNJ, juízes da Justiça estadual, defensores públicos, advogados, assistentes jurídicos, assistentes sociais e psicólogos. A intenção é fornecer elementos seguros, científicos e humanitários para garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados durante o processo, permitindo que possam contribuir para esclarecer os fatos, expressar suas opiniões e solicitar ajuda quando necessário.
Aqueles interessados em enviar sugestões podem fazê-lo através do e-mail gabinetempe@cnj.jus.br. Todas as contribuições serão analisadas pelo grupo de trabalho do CNJ e poderão ser incorporadas à proposta final do protocolo.
Este é um passo importante para aprimorar a justiça em casos sensíveis que envolvem a proteção de crianças e adolescentes, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos sejam respeitados. A participação da sociedade e especialistas é fundamental para a construção de um protocolo eficaz e justo para lidar com situações delicadas como a alienação parental.
