Marinho destacou as principais causas desse déficit nas prefeituras. Entre elas, estão o baixo crescimento da arrecadação e a expansão generalizada do gasto público, principalmente em relação às despesas referentes à manutenção da máquina pública. Para a maioria dos municípios, a principal fonte de arrecadação é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que também tem apresentado queda. Com projeções de queda para o FPM em sete em cada dez municípios, os gestores municipais estão muito preocupados.
Nos últimos dois anos, o aumento da arrecadação do Imposto de Renda de grandes corporações garantiu repasses consideráveis. No entanto, em 2023, espera-se apenas um crescimento de 5% no FPM, de acordo com as últimas estimativas da CNM. Essa previsão acendeu um alerta nos gestores municipais, pois não será suficiente para sanar os problemas financeiros enfrentados pelos municípios.
Além disso, Zequinha Marinho ressaltou a questão das creches públicas como um fator que impacta diretamente nas contas públicas. Ele enfatizou a importância dessas instituições não apenas para suprir a necessidade das mães que precisam trabalhar, mas também para o desenvolvimento das crianças. No entanto, ele questionou como as prefeituras conseguirão arcar com essa despesa, considerando que a universalização das creches representaria um impacto financeiro de R$ 111 bilhões por ano, de acordo com a CNM.
O senador também trouxe à tona a situação ocorrida no estado do Pará. Segundo ele, o governo do estado contraiu um empréstimo de R$ 400 milhões para investir no programa Creches por Todo o Pará. No entanto, até o momento, poucas creches foram construídas. Ele criticou a falta de efetividade na aplicação desses recursos, especialmente quando muitos municípios estão se endividando para garantir a universalização das creches.
Essa preocupação com a situação financeira dos municípios brasileiros evidencia a importância de se buscar soluções para equilibrar as contas públicas e garantir que as prefeituras consigam cumprir suas responsabilidades administrativas. Fica evidente a necessidade de uma atenção maior do governo federal e dos gestores municipais para o desenvolvimento de políticas públicas que enfrentem esse desafio e assegurem o bem-estar das comunidades locais.
