Na semana passada, Moraes, em um movimento decisivo, autorizou a suspensão dos perfis de Zambelli e decretou sua prisão. A parlamentar, no entanto, evade a justiça brasileira ao ter se refugiado na Itália, o que agravou ainda mais a situação legal a seu respeito. Seu escritório de advocacia já havia solicitado a anulação da condenação, embasando seu pedido na alegação de irregularidades processuais.
Contrariando a ordem do STF, o escritório que representa a plataforma de rede social questionou a validade do bloqueio integral dos perfis associados à deputada. Em sua argumentação, eles sustentaram que apenas as mensagens tidas como ilegais deveriam ser removidas, na tentativa de proteger a liberdade de expressão prevista na Constituição Federal. Para reforçar seu ponto, a empresa também destacou que um dos perfis listados para bloqueio não parecia estar ligado à Zambelli.
Além disso, a plataforma enfatizou a proteção das liberdades democráticas e o combate à censura, citando o artigo 220, § 2º da Constituição, que proíbe a restrição à veiculação de informação em meios de comunicação, especialmente em questões políticas e ideológicas.
Esse choque de interesses entre a rede social e as determinações judiciais reflete um cenário complexo em torno das questões de liberdade de expressão e a regulação das redes sociais. Enquanto Moraes intensifica as ações contra Zambelli, o desdobramento da situação pode estabelecer precedentes significativos sobre até onde as redes sociais podem ir em suas políticas de moderação e o que elas podem fazer para proteger seus usuários. O desenrolar dessa situação é aguardado com atenção, tanto pelos integrantes do meio jurídico quanto pela população, que observa a batalha entre a legislativa, o judiciário e os novos meios de comunicação.
