A decisão de Moraes nesta terça-feira determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notifique as mais de 20 mil empresas de telecomunicações no Brasil sobre o desbloqueio da plataforma. Dessa forma, o retorno do X deve ser gradual, seguindo o mesmo processo que ocorreu quando houve a ordem de bloqueio.
Usuários relataram nas redes sociais, como a BlueSky, que o X já estava disponível para acesso na noite de terça-feira, porém, outros afirmaram não ter conseguido acessá-lo. A rede social X possui cerca de 22 milhões de usuários no Brasil, sendo aproximadamente 9 milhões ativos mensalmente.
Durante o período de bloqueio, outras redes sociais, como a BlueSky, ganharam destaque e novos usuários. A BlueSky, por exemplo, aumentou sua base em 2 milhões de novos perfis em apenas uma semana.
Após a liberação da plataforma, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou o cumprimento das determinações legais pelo X. Em nota, o ministro destacou a importância de respeitar as leis no Brasil, afirmando que o país é soberano.
A suspensão do X foi resultado do descumprimento de uma série de medidas, entre elas a ausência de representante legal no Brasil e a recusa em suspender perfis que estariam disseminando ataques contra a democracia, conforme notificação de Moraes. Multas no valor de R$ 28,6 milhões foram aplicadas, pagas e o caso foi encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) antes de obter autorização para o desbloqueio.
Com a decisão de Moraes, a Anatel foi instruída a adotar as medidas necessárias para o retorno das atividades do X Brasil internet Ltda. em território nacional, comunicando a Suprema Corte em um prazo de 24 horas. A rede social retoma suas operações em meio a um cenário de intensa discussão sobre regulação e responsabilidade das plataformas digitais no país.
