A relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), chegou a apresentar seu parecer favorável à aprovação do projeto, por meio de um substitutivo, mas o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou o pedido de adiamento feito por Flávio Bolsonaro. Desta forma, a votação foi remarcada para a próxima semana.
O PL 775/2022 busca alterar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Estatuto das Cidades para garantir o acesso público às praias do país, tanto em áreas urbanas quanto não urbanizadas, com exceção das áreas de segurança nacional ou de unidades de conservação. A proposta original do senador Carvalho foi ajustada por Janaína Farias, que incluiu novas modificações, como a ampliação do conceito de praia para englobar não apenas as faixas de areia, mas também cascalhos ou pedregulhos banhados pelo mar, bem como áreas localizadas às margens de lagos e rios.
Após passar pela CDR, o projeto seguirá para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A discussão em torno do acesso público às praias tem sido objeto de debates intensos no Senado, e a votação do PL 775/2022 promete gerar mais controvérsias antes de uma decisão final ser tomada.
