Em um documento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foram reveladas diversas irregularidades nas duas unidades de saúde. O MNPCT constatou privação severa de liberdade, confisco de benefícios financeiros e itens pessoais, violência física, entre outras práticas abusivas.
Na comunidade terapêutica Salve a Si, foi encontrada uma prática de punição utilizando um “alojamento detox” para pacientes que tentavam fugir ou descumprir regras. Os monitores exerciam pressão psicológica e restrição física, como forma de disciplina e punição aos pacientes. Além disso, envelopes com dinheiro do Bolsa Família dos acolhidos foram encontrados, evidenciando a apropriação indevida de valores pela instituição.
No HSVP, casos de imobilização de pacientes foram destacados durante a visita do MNPCT. Uma paciente teve pulsos, joelhos, calcanhares e tronco amarrados com ataduras após um episódio de agitação. A utilização inadequada e prolongada da contenção física foi identificada como uma prática proibida, causando sofrimento adicional aos pacientes.
Relatos de abusos físicos e verbais por parte dos funcionários do São Vicente de Paulo também foram documentados durante a inspeção. Pacientes relataram empurrões, ameaças e atitudes agressivas por parte dos profissionais, criando um ambiente de medo e punição.
Por fim, o caso da paciente que faleceu na véspera de Natal trouxe à tona a falta de assistência adequada dentro do sistema de saúde pública. A demora na transferência da paciente para outra unidade e as práticas questionáveis adotadas no atendimento foram alvo de críticas. A Secretaria de Saúde informou que a causa da morte ainda está sendo investigada, mas ressaltou que foram seguidos protocolos de reanimação na tentativa de salvar a vida da paciente. Medidas estão sendo tomadas para desmobilizar os leitos psiquiátricos do DF e fortalecer a rede de serviços de saúde mental.
Em meio a essas investigações e denúncias, é fundamental que os órgãos competentes tomem as medidas necessárias para garantir o respeito aos direitos humanos e a qualidade no atendimento de saúde mental na região. É urgente melhorar as condições dessas instituições e garantir o tratamento digno e respeitoso a todos os pacientes.
