Venezuela aprova lei drástica contra bloqueio dos Estados Unidos em resposta a sanções unilaterais da Câmara dos Deputados norte-americana.

A Assembleia Nacional da Venezuela, em uma sessão realizada nesta quinta-feira, 28 de novembro de 2024, aprovou de forma unânime a lei conhecida como Libertador Simón Bolívar. Essa legislação tem como objetivo estabelecer sanções rigorosas contra aqueles que promovem medidas unilaterais que prejudicam o país, em especial as que são vistas como “bloqueios imperialistas”. A aprovação ocorreu em meio a um cenário político conturbado, com o governo venezuelano buscando respostas a ações recentes dos Estados Unidos.

O impulso para a criação dessa legislação se deu em reação a um projeto de lei que foi aprovado pela Câmara dos Deputados dos EUA, que proíbe qualquer operação comercial entre a Venezuela e o governo norte-americano. Este desdobramento ocorre pouco tempo após o presidente Nicolás Maduro ter expressado a intenção de normalizar as relações com Washington, na expectativa de um novo capítulo nas relações entre os dois países, especialmente após a vitória eleitoral de Donald Trump.

Nicolás Maduro havia cortado as relações diplomáticas com os Estados Unidos em 2019, quando o então presidente Donald Trump reconheceu Juan Guaidó como o presidente legítimo da Venezuela. A recente aprovação da lei Libertador Simón Bolívar parece refletir uma estratégia do governo de Caracas para combater o que considera interferências externas em sua soberania. O governo venezuelano argumenta que essas sanções internacionais têm contribuído para o colapso econômico e social do país, agravando a situação dos cidadãos.

O clima político na Venezuela continua tenso, e a nova legislação é vista como uma ferramenta para fortalecer o seu discurso contra as potências ocidentais e, em particular, contra os Estados Unidos, que têm sido responsabilizados por muitos dos problemas enfrentados pela nação. A aprovação unânime da lei, portanto, simboliza uma mensagem clara da Assembleia Nacional, que é dominada por aliados do governo, reforçando a resistência da Venezuela às pressões externas.

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