Essas declarações surgem em resposta à recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou o bloqueio de bens de Valdemar no valor de até R$ 119 milhões. Os advogados do presidente do PL contestam a fundamentação da decisão, afirmando que ela se baseia em “premissas frágeis”, além de criticar o que consideram uma “indevida criminalização” da atividade política.
Na avaliação da defesa, o papel de um presidente de partido em uma democracia é, por sua natureza, dialogar com parlamentares e defender interesses programáticos, sem que isso deva ser interpretado como crime. Valdemar rechaçou a alegação de que teria participado intencionalmente de um esquema irregular, enfatizando que não existem evidências de dolo ou desvio de finalidade em suas ações. Seus advogados também destacaram que a própria decisão de Dino não aponta para qualquer vantagem pessoal obtida pelo dirigente.
Adicionalmente, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a imposição das medidas cautelares, e a defesa argumentou que a mera existência de uma investigação em andamento não justifica um bloqueio amplo de bens ou a presunção de culpa. Esse aspecto é crucial, sobretudo quando se considera a sensibilidade institucional e eleitoral do momento.
Por fim, a defesa expressou sua preocupação com a possibilidade de divulgação pública de uma investigação ainda preliminar, ressaltando que irá recorrer da decisão para demonstrar a inocência de Valdemar Costa Neto e reverter as ações do Supremo. Em sua análise, o ministro Flávio Dino destacou a coleta de informações que sugerem a existência de um “arranjo decisório paralelo” no direcionamento de emendas parlamentares, levantando preocupações sobre a conduta de Valdemar mesmo na ausência de mandato eletivo. O bloqueio de até R$ 119 milhões foi determinado em razão do envolvimento do dirigente nas indicações de emendas, que haviam sido recentemente suspensas.
