Esse cenário levanta importantes questões sobre a proteção das vítimas e a eficácia das medidas disciplinares. Muitas vezes, servidores culpados de assédio sexual continuam atuando nos mesmos ambientes que suas vítimas, após serem penalizados com multas calculadas com base em seus salários, ao invés de punições que realmente refletissem a gravidade dos seus atos. A legislação, notavelmente a Lei do Servidor (Lei 8.112/1990), permite que essas mudanças de punibilidade ocorram visando a “conveniência do serviço”, mas a prática revela uma contradição no compromisso das instituições com a segurança e o bem-estar de seus alunos e funcionários.
Casos emblemáticos, como o do professor Luciano José Gonçalves Moreira, do Instituto Federal de Minas Gerais, ilustram essas falhas. Acusado de assédio por nove alunas, ele recebeu uma suspensão de 90 dias que foi transformada em multa. Situações similares ocorreram em outros locais, como no Instituto Federal do Rio de Janeiro, onde um professor foi punido com uma suspensão também convertida em multa após alegações de assédio contra uma estudante de 14 anos. Nesses eventos, os relatos não apenas apontam para a ambiguidade das punições, mas também para a necessidade urgente de protocolos mais rigorosos e eficazes.
Esses episódios evidenciam que, além de uma revisão urgente nos procedimentos disciplinares, é essencial criar um ambiente acadêmico mais seguro e acolhedor, onde vítimas se sintam apoiadas e protegidas. A falta de ações contundentes por parte das reitorias amplia o ciclo de impunidade, tornando a luta contra o assédio sexual uma questão crítica que demanda atenção imediata e soluções efetivas. A sociedade aguarda, portanto, uma resposta firme e comprometida dessas instituições, que devem priorizar a integridade de seus alunos e colaboradores acima de qualquer conveniência administrativa.
