A proposta define os sonorizadores como ranhuras ou pequenas ondulações impressas no asfalto, que causam trepidação e ruído ao passar pelo veículo. O principal objetivo desses sinalizadores é alertar o motorista sobre a troca de faixa de rodagem, garantindo assim uma maior segurança nas estradas.
Além disso, o projeto também estabelece que esses equipamentos deverão estar instalados ao longo de todo o trecho com acostamento e antes do início da cobrança da tarifa de pedágio. Dessa forma, os motoristas serão informados previamente sobre a mudança de faixa e poderão se preparar adequadamente, evitando acidentes e congestionamentos.
O autor do projeto, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), ressalta que o Código de Trânsito Brasileiro trata o acostamento como uma área destinada à parada ou estacionamento de veículos em casos de emergência, além de ser utilizado também para a circulação de pedestres e bicicletas quando não há área adequada para isso.
Segundo Ganem, é comum que ocorram acidentes no acostamento, especialmente quando veículos invadem essa área de forma irregular. Ultrapassar, transitar ou parar no acostamento configura infração gravíssima, mas mesmo assim, muitos motoristas ainda cometem esse tipo de infração, colocando em risco a segurança de todos.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas comissões, seguirá para a próxima etapa do processo legislativo. Vale ressaltar que essa análise deverá seguir o rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. Entretanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.
