Atualmente, o orçamento da UE é estruturado em torno de um sistema de contribuição nacional que totaliza cerca de 1% da renda nacional bruta dos estados-membros. Aproximadamente um terço desse montante é destinado a subsídios agrícolas, enquanto outro terço é alocado para apoiar regiões menos desenvolvidas. O restante é dividido entre outras áreas, incluindo ajuda externa e compensações salariais para os funcionários da UE. No entanto, a nova proposta sugere uma centralização dos gastos, permitindo que os governos nacionais tenham mais liberdade para decidir sobre quais projetos priorizar.
Este movimento é considerado essencial diante da previsão de que os custos relacionados aos títulos emitidos durante a pandemia totalizem cerca de € 30 bilhões anualmente, o que representa aproximadamente 20% do orçamento anual do bloco. Esse cenário financeiro exige uma reavaliação das contribuições feitas pelos estados, devido ao peso sem precedentes que a dívida traz para a estrutura financeira da União.
A Comissão Europeia argumenta que os mecanismos atuais de distribuição de recursos são excessivamente burocráticos e lentos, resultando em uma utilização ineficiente dos fundos. Dados recentes indicam que, até o momento, apenas 6,4% dos fundos regionais disponíveis foram utilizados adequadamente. Em meio à crise e à necessidade de adaptação a novas prioridades de competitividade e segurança, a reforma visa não apenas simplificar a gestão orçamentária, mas também garantir que a UE esteja mais bem equipada para enfrentar os desafios contemporâneos.
Um porta-voz da Comissão ainda não se manifestou oficialmente sobre essas propostas, que deverão ser apresentadas em detalhes nas próximas semanas. As discussões sobre a reforma do orçamento da UE se intensificam em um momento crítico, evocando a necessidade urgente de uma resposta unificada dos estados membros em face a um panorama geopolítico em rápida transformação.
