TSE cria Observatório para combater violência contra mulheres nas eleições: garantia de plena participação e efetividade dos direitos.



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está atento à violência contra as mulheres durante as eleições e, por isso, criou o Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher. Essa iniciativa, liderada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, Carmen Lúcia, tem o objetivo de centralizar o recebimento de denúncias e refletir sobre as diversas formas de violência que as mulheres enfrentam ao exercerem seus direitos políticos.

Segundo Carmen Lúcia, é inadmissível impedir a participação das mulheres no processo eleitoral, considerando isso como um crime grave. O Observatório buscará assegurar a plena efetividade dos direitos constitucionais das mulheres, contando com a colaboração da sociedade para garantir o pleno exercício da cidadania.

Apesar de representarem 52% do eleitorado, as mulheres ainda são sub representadas na política, com apenas 34% das candidaturas para as eleições municipais sendo femininas. Atualmente, existem apenas 647 prefeitas em um universo de mais de 5 mil municípios brasileiros.

Essa disparidade de gênero na política é um reflexo das diversas barreiras e violências que as mulheres enfrentam ao ingressarem nesse espaço. O Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher surge como uma ferramenta importante para combater essas práticas e promover a igualdade de gênero no cenário político nacional.

A criação do Observatório demonstra um comprometimento do TSE em garantir a participação plena e igualitária das mulheres na vida política do país. Espera-se que essa iniciativa contribua para a construção de um ambiente mais inclusivo e democrático, onde as mulheres se sintam encorajadas e seguras para exercerem seus direitos políticos sem medo de violência ou discriminação.

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